Os presentes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site xmedbio.com.br, de titularidade de XMED Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.911.633/0001-92, com sede em Rua Coronel Gomes Machado, nº 118, Sala 702 Parte 3, Centro, Niterói/RJ, CEP 24.020-065.

Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde, recomendamos a interrupção imediata do acesso.

1. Objeto

O Site destina-se a apresentar institucionalmente a Empresa, divulgar produtos e serviços, disponibilizar canais de contato comercial, e/ou viabilizar a aquisição de produtos em ambiente de comércio eletrônico.

2. Cadastro e conta (quando aplicável)

Quando o Site oferecer funcionalidade de cadastro, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se integralmente pelas informações prestadas e pela guarda de suas credenciais de acesso.

A Empresa pode, a seu critério, suspender ou excluir contas que apresentem indícios de irregularidade, fraude ou violação destes Termos.

3. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, com a legislação aplicável e com os bons costumes.

É expressamente vedado ao usuário:

• Praticar qualquer ato que viole direitos de terceiros ou a legislação vigente
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, obsceno ou de qualquer modo ilegal
• Utilizar o Site para práticas de spam, phishing, engenharia social ou similares
• Tentar acessar áreas restritas, contornar medidas de segurança ou obter acesso indevido a sistemas e dados
• Empregar robôs, scrapers ou quaisquer mecanismos automatizados para coletar dados sem autorização expressa
• Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo, sem limitação, marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos, layouts, códigos-fonte, bases de dados e materiais gráficos — é de titularidade exclusiva da Empresa ou de terceiros que concederam licença de uso, e está protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

A utilização não autorizada de qualquer elemento do Site configura infração aos direitos da Empresa, passível das medidas cíveis e criminais cabíveis.

5. Produtos e serviços (quando aplicável)

As informações sobre produtos e serviços apresentadas no Site têm caráter meramente informativo, não constituindo oferta vinculante, salvo quando expressamente indicado.

Em caso de comércio eletrônico, aplicam-se adicionalmente as regras específicas de compra, pagamento, entrega, trocas e devoluções disponibilizadas no próprio fluxo de checkout e nas páginas dedicadas, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013.

6. Links para sites de terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros, cujo conteúdo e práticas de privacidade estão fora do controle da Empresa. A Empresa não se responsabiliza pela disponibilidade, veracidade ou segurança de tais sites.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais no âmbito do Site é regido pela Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os efeitos.

8. Limitação de responsabilidade

A Empresa envida esforços razoáveis para manter o Site em funcionamento contínuo e seguro, mas não garante ausência de interrupções, falhas técnicas, indisponibilidades ou erros.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Empresa não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de indisponibilidade do Site por caso fortuito, força maior ou fatos de terceiros
• Uso inadequado do Site pelo usuário ou por terceiros que utilizem suas credenciais
• Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links
• Lucros cessantes e danos indiretos

9. Alterações

A Empresa poderá, a qualquer tempo, alterar estes Termos para refletir evolução de seus serviços, exigências legais ou regulatórias. As alterações passam a vigorar a partir da publicação no Site, recomendando-se consulta periódica.

10. Disposições finais

A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não configura renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posterior.

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

11. Contato

XMED Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA

CNPJ: 51.911.633/0001-92

Endereço: Rua Coronel Gomes Machado, nº 118, Sala 702 Parte 3, Centro, Niterói/RJ, CEP 24.020-065

E-mail: produto@xmedbio.com.br